Navegando por Assunto Princípio da dignidade da pessoa humana

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RUBEN MELO DE OLIVEIRA.pdf.jpgJul-2016O acordo coletivo de trabalho dos eletricitários e o princípio da dignidade da pessoa humana: análise das garantias de direitos dos empregados da CELESC no período de 2003 a 2013Oliveira, Ruben Melo deFelício, Raquel de Souza-
Luna Pinheiro Sindeuaux.pdf.jpgJul-2014Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurançaSindeuaux, Luna PinheiroMoro, Rosangela Del-
Jul-2019Benefício de prestação continuada (Lei nº 8.742/93 - LOAS): uma análise das PECS nº 287/2016 e 06/2019, à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da vedação do retrocesso socialDagostin, VanessaBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2018A comercialização do corpo humano e sua transformação voluntária em mercadoria: estudo sob o enfoque dos princípios de bioética e o princípio da dignidade da pessoa humanaFrigo, CamilaFiló, Maurício da Cunha Savino-
2020Os comitês de bioética e sua função na prática hospitalarTrajano, Giovani Pacheco--
2022O cooperativismo como instrumento para concretização do direito à moradiaCota Júnior, Geraldo MachadoMay, Yduan de Oliveira-
Jul-2018Cuidados paliativos e o Sistema Único de Saúde: limites jurídicos e bioéticosSabino, Gisele MartinsVieira, Reginaldo de Souza-
Dez-2019O dano existencial nas relações de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como do direito fundamental ao lazer: uma análise jurisprudencial do tribunal superior do trabalho entre os anos de 2014 a 2019Viana, Sabrini RodriguesFelício, Raquel de Souza-
Dez-2018Dignidade humana e mudanças climáticas: a divergência doutrinária acerca da concepção de refugiados ambientaisGoulart, Luiza AlvesBack, Mateus Di Palma-
FRANCISLAURA TEZA COSTA.pdf.jpgJul-2016O direito à diversidade na legislação e na prática do sistema prisional brasileiro: dos direitos inerentes à população lGBT à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCosta, Francislaura TezaLeal, Jackson da Silva-